A transformação digital pode mudar até o modo de governar (Por Bruno Queiroz)

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Em meio à conturbada cena política vivida atualmente no Brasil, com problemas graves de corrupção e uma grande necessidade por reformas, o processo de transformação digital, resultante da combinação do uso do smartphone com a internet, vem impactando não só as empresas, mas também os governos e, sobretudo, a vida dos cidadãos.

Parece que filas, autenticações, carimbos e assinaturas vão ficando cada vez mais no passado. Grandes exemplos já são conhecidos, como a declaração de imposto de renda e a escolha das vagas para uma universidade federal, entre outras ações. Nesse sentido, o grande avanço da tecnologia pode vir a transformar até regimes de governo, como a democracia.

Costumeiramente caracterizada pela representatividade, na qual os cidadãos escolhem representantes (vereadores, deputados, senadores) para legislar, o aplicativo Mudamos (www.mudamos.org), idealizado por um ex-juiz e lançado em março deste ano, está se propondo a colocar em prática o modelo de democracia direta, pela qual o cidadão pode requerer sem intermediários o aperfeiçoamento e a criação de leis.

Pensado para usar o recurso do Projeto de Iniciativa Popular, previsto desde a Constituição de 1988, que permite a apresentação de projeto de lei diretamente pelos cidadãos, o aplicativo resolveu um dos grandes empecilhos para transformar o projeto em realidade: a exigência de 1% de assinaturas dos eleitores, cerca de 1,4 milhão atualmente. Além da dificuldade de coletar as assinaturas no papel, ainda havia o problema da verificação da autenticidade.

Para ser um ideia do tamanho do problema, desde que a constituição foi promulgada há 29 anos, apenas quatro projetos foram apresentados nesse período e todos eles precisaram ser apadrinhados por um deputado federal para ter prosseguimento, desfigurando a proposta original da lei. Atualmente, menos de dois meses após o lançamento do Mudamos, o aplicativo já possui três projetos na fase de captação das assinaturas para serem apresentados à Câmara dos Deputados: pelo fim da compra de apoio político, reforma política  e segurança pública.

O Mudamos usa a mesma tecnologia adotada pelos bancos (blockchain) que possibilita auditar a veracidade das informações do cidadão. Isso resolveu a alegação da Câmara dos Deputados de que não tinha condições técnicas de checar todas as assinaturas para dar andamento ao projeto.

Seguindo essa tendência, o próximo passo da tecnologia é permitir um maior nível de interação entre o eleitor e o governo. Um exemplo é dispensar a urna eletrônica e usar o smartphone em plebiscitos, referendos e, até mesmo, nas eleições gerais (num futuro breve) para os representantes municipais, estaduais e federais, assim como para os cargos executivos: prefeito, governador e presidente. Além de simplificar a vida do eleitor, haveria uma grande redução de despesas para o governo.

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